1. INFORMAÇÕES GERAIS
1.1. Quem está por trás desta Página Web?
Por trás desta Página Web com domínio “www.economizarluz.com”, “a Página Web” ou “a Plataforma”, encontra-se a empresa EQUALITY EXTEAM SL (doravante, “EQUALITY”). Os dados da EQUALITY, para qualquer necessidade, são fornecidos a seguir:
EQUALITY EXTEAM, SL
NIF: B66639816
Sede social: Plaza sant jaume, 3 – p. 1 pta. 1, sabadell, 08201, barcelona
E-mail de contato: info@economizarluz.com
E-mail de proteção de dados ou Delegado de Proteção de Dados: info@economizarluz.com
Dados de registro: Inscrita no Registro Mercantil de Barcelona, Tomo 45054, Folio 161, Folha 475625, Inscrição 1
A EQUALITY tratará os dados pessoais como Responsável pelo Tratamento de todas as páginas web vinculadas a essa empresa.
1.2. Descrição da Página Web e finalidade
A presente Página Web tem como objetivo apresentar os serviços oferecidos pela EQUALITY EXTEAM, SL, relacionados à promoção de ofertas e serviços relativos aos fornecimentos de luz e gás disponíveis no mercado.
1.3. Qual é o objetivo deste aviso legal?
Com este Aviso, deseja-se informar o Usuário sobre quem está por trás desta página web, assim como permitir que conheça o tipo de informações que coletamos e para que as utilizamos. Juntamente com este texto, disponibilizámos outros textos legais, como a Política de Privacidade e a Política de Cookies.
1.4. Como entrar em contato com o responsável por esta plataforma?
Para entrar em contato connosco, o Usuário pode fazê-lo no endereço indicado acima ou, preferencialmente, através do seguinte endereço de e-mail: info@economizarluz.com
2. REGRAS DE FUNCIONAMENTO
2.1. Como funciona nossa Página Web?
Pode visitar nosso site quando quiser, de forma totalmente gratuita e livre, assim como usufruir dos serviços ou informações que oferecemos.
Em qualquer caso, para poder ser Usuário, é necessário ser maior de idade.
2.2. Tipos de usuários na nossa Plataforma
a) Usuário: é a forma geral de identificar toda as pessoas que visitam ou utilizam os nossos serviços.
b) Solicitante de informações ou interessados: são as pessoas que entram em contato por qualquer um dos meios disponíveis para solicitar informações sobre o site, nossos produtos ou serviços.
c) Seguidor nas redes sociais: é a pessoa que segue nossos perfis corporativos nas redes sociais que utilizamos.
d) Visitante: é a quem simplesmente navega pelo site.
2.3. Quais regras de confidencialidade que aplicamos?
Quando o Usuário navega pelo nosso site, podemos colectar os seus dados de acordo com o estabelecido na nossa Política de Privacidade. No entanto, se, como Usuário, por qualquer motivo, aceder às informações relacionadas aos nossos serviços ou aspectos confidenciais do nosso negócio, estará sujeito à mais estrita confidencialidade, salvo indicação expressa de que está livre para utilizar essas informações.
2.4. Quais condições de uso se aplicam?
2.4.1. Aspectos gerais
Qualquer pessoa que aceder e navegar pelo site torna-se Usuário do mesmo, o que implica a aceitação das condições de uso desta página web detalhadas em todas as suas notas e políticas legais, relativas à proteção de dados, propriedade intelectual, medidas de segurança e jurisdição competente, entre outras.
Como Usuário, ao aceder à nossa plataforma, assume os riscos que possam ocorrer por sua própria conta e risco. Assim, deve ser responsável por utilizar meios adequados para evitar riscos controláveis que possam lhe afetar.
Além disso, como Usuário, deve ler atentamente o presente aviso legal sempre que pretender utilizar a Página Web, pois ela pode ser modificada e, portanto, estará sujeita às disposições vigentes.
Além destas condições de uso, deverá respeitar em todo momento as demais normas da nossa plataforma, pois regulam todos os direitos e deveres dos Usuários para uma melhor proteção destes, da própria plataforma e, consequentemente, do nosso negócio.
2.4.2. Direitos do Usuário
- Como Usuário, tem o direito de navegar pela nossa plataforma, respeitando sempre as regras estabelecidas nos avisos aplicáveis à mesma.
- Como Usuário, tem o direito de ser atendido em relação às suas dúvidas, comentários ou ao exercício de direitos, seguindo para isso os procedimentos estabelecidos na nossa plataforma.
- Tem o direito de que suas informações sejam tratadas com respeito e máxima privacidade, para o qual disponibilizámos uma adequada Política de Privacidade e proteção de dados.
2.4.3. Proibições do Usuário
- Não pode aproveitar a sua condição de Usuário para aceder às informações que não lhe correspondam sobre as informações ou serviços oferecidos neste site; nem sobre os seus Usuários, fazendo uso não autorizado ou contrário à lei que possa causar qualquer tipo de dano, seja ao titular desta plataforma, seja a terceiros ou a outros Usuários.
- É proibido qualquer tipo de link para ou de páginas difamatórias, pornográficas, racistas ou qualquer outra que ofereça informações falsas ou prejudique nossa plataforma e qualquer um dos profissionais ou colaboradores que trabalham com ou para ela.
- Em nenhuma circunstância poderá suprimir, alterar, contornar ou manipular qualquer dispositivo de proteção ou sistema de segurança que possa estar instalado no site para cometer algum crime ou fraude, atentar contra os direitos de propriedade intelectual, privacidade, confidencialidade dos Usuários ou do titular.
2.4.4. Direitos do titular
O titular desta plataforma tem o direito de tratar os dados do Usuário de acordo com o estabelecido nestes avisos e na correspondente política de privacidade, utilizando essas informações para responder às suas consultas, podendo adotar todas as medidas adequadas conforme a lei para prestar o serviço de forma efetiva.
3. POLÍTICA DE CONTEÚDOS, PROPRIEDADE INTELECTUAL E INDUSTRIAL
3.1. Tipo de conteúdos da nossa Plataforma
3.1.1. Política de propriedade intelectual
- A nossa política de propriedade intelectual é aplicável a todo o site, assim como aos conteúdos e materiais divulgados por meio dele.
- O Usuário reconhece expressamente, e para todos os efeitos, que as informações, sinais, imagens, designs, logotipos, animações, vídeos, textos, bem como os demais elementos e conteúdos, incluindo seus serviços e aplicativos informáticos, da Plataforma, estão sujeitos a direitos de propriedade industrial e intelectual da EQUALITY EXTEAM ou de terceiros titulares devidamente autorizados a incluí-los, não sendo concedido ao Usuário nenhum tipo de direito sobre eles, salvo os expressamente reconhecidos.
- Os Usuários que acederem à plataforma podem visualizar as informações contidas e realizar downloads ou reproduções privadas em seus sistemas informáticos, desde que os elementos reproduzidos não sejam posteriormente transferidos a terceiros ou instalados em um servidor conectado à Internet ou a uma rede local.
- Em consonância com o disposto no item anterior, o Usuário não está autorizado por exemplo a: distribuir, modificar, transformar, transferir, disponibilizar ao público ou realizar qualquer outra atividade não expressamente autorizada sobre os elementos e conteúdos indicados acima, incluindo os códigos de programação de qualquer elemento deste site.
- O Usuário que, porventura, envie qualquer tipo de conteúdo ao nosso site garante que possui os direitos necessários para fazê-lo, eximindo a EQUALITY EXTEAM de qualquer responsabilidade sobre o conteúdo e legalidade das informações fornecidas.
- O Usuário reconhece à EQUALITY EXTEAM o direito de modificar os conteúdos enviados para que se adequem e que sejam compatíveis com as características técnicas e estéticas da plataforma.
- O Usuário será diretamente responsável por todas as consequências, danos e prejuízos que causem à EQUALITY EXTEAM e/ou a terceiros em decorrência da violação de qualquer obrigação contida nesta cláusula.
3.1.2. Limites do Usuário em relação ao acesso e uso dos nossos conteúdos
O acesso aos conteúdos de propriedade intelectual pelo Usuário não transfere nenhum direito sobre os mesmos. Nesse sentido, o uso que o Usuário fizer dessas informações e conteúdos deverá ser exclusivamente privativo (uso pessoal e privado). Qualquer uso ou reprodução realizado pelos Usuários, ou outros que possam ser incluídos futuramente, deverá ser feito conforme as previsões e políticas legais aqui estabelecidas, respeitando em todo caso as limitações legais aplicáveis.
Em específico, está proibido:
- A reprodução, transformação, distribuição, comunicação pública, disponibilização ao público ou qualquer outra forma de exploração dos conteúdos deste site sem o consentimento por escrito do respectivo titular.
- Também não será permitido criar links para este site sem o consentimento do titular e, quando permitido, apenas será autorizado criar links para a página principal.
Caso deseje solicitar algum tipo de permissão para utilizar ou publicar qualquer conteúdo de nosso site, pode entrar em contato connosco por um dos meios indicados no ponto 1.4 deste aviso.
3.1.3. Autorizações ou permissões
Como Usuário, poderá visualizar os elementos da Plataforma e até mesmo imprimi-los, copiá-los e armazená-los no disco rígido de seu dispositivo ou em qualquer outro meio físico, desde que seja, única e exclusivamente, para uso pessoal e privado, ficando proibida sua utilização para fins comerciais, distribuição, modificação, alteração ou descompilação.
No entanto, como exceção ao mencionado no ponto anterior, permitimos que, como Usuário, compartilhe conteúdos relativos ao site em redes sociais, utilizando ações como “tweetar, retweetar, compartilhar, blogar” ou similares, desde que seja respeitada nossa titularidade ou menção às pessoas correspondentes.
3.1.4. Links entre páginas web
(1) Pessoas ou empresas que desejarem estabelecer um hiperlink entre seu site e este (doravante, o hiperlink) deverão cumprir as seguintes condições:
- O hiperlink permitirá apenas o acesso à página inicial do site, mas não poderá reproduzi-la de nenhuma forma.
- Não será criado um frame sobre a página da Plataforma.
- Não serão feitas declarações ou indicações falsas, imprecisas ou incorretas sobre a EQUALITY EXTEAM, seus diretores, funcionários e os serviços fornecidos através da plataforma.
- Não será declarado ou dado a entender que a EQUALITY EXTEAM autorizou o hiperlink ou supervisionou ou assumiu de qualquer forma os serviços oferecidos ou disponibilizados no site onde o hiperlink foi criado.
- Com exceção dos sinais que façam parte do próprio hiperlink, o site onde o hiperlink foi criado não conterá nenhuma marca, nome comercial, logotipo, slogan ou outros sinais distintivos pertencentes à EQUALITY EXTEAM.
- O site onde o hiperlink foi criado não conterá informações ou conteúdos ilícitos, contrários à moral e aos bons costumes geralmente aceitos e à ordem pública, bem como conteúdos contrários a quaisquer direitos de terceiros.
- O estabelecimento do hiperlink não implica, em nenhum caso, a existência de relações entre a EQUALITY EXTEAM e o proprietário do site onde o hiperlink foi criado, nem a aceitação e aprovação por parte da EQUALITY EXTEAM de seus conteúdos ou serviços.
(2) A EQUALITY EXTEAM disponibiliza aos Usuários links com o objetivo de facilitar o acesso a informações, serviços e outros conteúdos disponíveis na Internet. Os links disponibilizados no site podem levar o Usuário a outros sites geridos por terceiros, sobre os quais a EQUALITY EXTEAM não exerce nenhum tipo de controle.
(3) A EQUALITY EXTEAM não assume nenhuma obrigação de monitorizar ou verificar as informações ou conteúdos de outros sites acessados por meio dos hiperlinks existentes no site. Assume, exclusivamente, o dever de remover de sua plataforma, com a maior brevidade possível, informações, conteúdos ou serviços que não correspondam à realidade, violem normas aplicáveis ou possam induzir a erro ou causar dano ao Usuário.
3.2. Sobre o software correspondente à nossa plataforma e ao seu design
- O titular do site possui as permissões e licenças para utilizá-lo, bem como os direitos relacionados ao seu design. Qualquer uso do código de programação, software ou design pelos Usuários não está autorizado, sendo estes responsáveis por qualquer uso fraudulento ou que prejudique os direitos do titular da Plataforma ou de terceiros.
- Em nenhum caso será permitido extrair, manipular, copiar, compilar ou descompilar qualquer elemento que componha a Plataforma para fins alheios ou fora do escopo oferecido pela mesma, podendo ser tomadas ações legais caso alguma infração seja detectada.
3.3. Sobre nossa marca e identidade corporativa
Como Usuário, não poderá utilizar a nossa marca, domínio, slogan ou qualquer elemento que configure nossa identidade corporativa sem solicitar o nosso consentimento expresso para isso.
3.4. Reglas complementarias
• En lo no dispuesto en nuestros avisos, se estará al cumplimiento de lo dispuesto en la legislación y normativa aplicable de propiedad intelectual e industrial.
4.º REGIME DE RESPONSABILIDADES
4.1. Responsabilidade pelo acesso à Plataforma
O acesso à nossa plataforma será da exclusiva responsabilidade do Utilizador, tanto na forma de acesso como nas informações prestadas, bem como na segurança com que navega na mesma.
Por sua vez, o proprietário do Site compromete-se a envidar todos os esforços, na medida do razoavelmente possível, para evitar erros nos conteúdos publicados e oferecer um serviço constante e permanente através do mesmo.
Não podemos ser responsabilizados por suspensões temporárias, avarias ou falhas técnicas que afetem a plataforma, provocadas por causas alheias à nossa atividade, por vírus ou insegurança informática provocada por terceiros, ou por ações ilegais e desrespeitosas dos Utilizadores.
A EQUALITY EXTEAM não garante a disponibilidade, continuidade ou infalibilidade do funcionamento da Plataforma e, consequentemente, exclui, na medida máxima permitida pela legislação em vigor, qualquer responsabilidade por danos de qualquer natureza que possam ser devidos à falta de disponibilidade ou continuidade do funcionamento do Site e dos serviços nele habilitados, bem como erros de acesso.
Além disso, a EQUALITY EXTEAM declina qualquer responsabilidade por danos informáticos ou outros que possam ser causados ao Utilizador visitante ao aceder aos conteúdos da Plataforma. Por conseguinte, não garante a ausência de vírus ou outros elementos nocivos que possam causar danos ou alterações no sistema informático, documentos eletrónicos ou ficheiros do Utilizador ou de terceiros.
4.2. Em relação aos conteúdos publicados
Na EQUALITY EXTEAM não nos responsabilizamos pelo conteúdo e/ou atualização dos links publicados na nossa plataforma, nem pelas informações por eles indexadas e que estejam relacionadas com outros sites, aplicações ou outras empresas que estejam ligadas aos critérios de pesquisa de conteúdo.
Iremos rever e atualizar a informação publicada na nossa plataforma, mas não podemos garantir que toda a mesma esteja completamente correta, uma vez que podem ocorrer erros tipográficos, informações imprecisas ou incompletas por qualquer motivo totalmente justificável.
Sem prejuízo das limitações estabelecidas na legislação em vigor, a EQUALITY EXTEAM não se responsabiliza pelos danos de qualquer natureza que possam dever-se à falta de exatidão, exaustividade, atualidade, bem como por erros ou omissões que a informação contida na plataforma ou outro conteúdo que possa ser acedido através da mesma possa sofrer.
4.3. Responsabilidade em relação a falhas de serviço
Em geral, nem a plataforma nem o seu proprietário são responsáveis por erros técnicos na Plataforma e/ou pela não prestação do serviço de Internet: (i) devido a ações ou erros de terceiros e/ou (ii) devido a causas próprias quando resolver o incidente e/ou agir diligentemente.
4.4. Outras responsabilidades e deveres
- Se alguma das empresas EQUALITY EXTEAM for declarada não responsável por qualquer dano ou perda causado pelo acima exposto em procedimento judicial ou extrajudicial, por um Juízo, Tribunal ou Entidade Pública administrativa competente, e o Utilizador o for, poderá repetir contra tudo os montantes que teve de pagar e suportar, incluindo danos consequentes e lucros cessantes, e quaisquer custos ou encargos que teria de enfrentar, incluindo impostos, honorários, advogados, solicitadores, peritos, arbitragens, viagens, estadias e qualquer outro.
- A EQUALITY EXTEAM reserva-se o direito de comunicar as informações confidenciais que os Utilizadores lhe tenham comunicado quando imposto por lei, regulamento, portaria e/ou qualquer outro mandato legal, judicial ou solicitação governamental.
5. PROTEÇÃO E FUNCIONAMENTO DA PLATAFORMA
A EQUALITY EXTEAM manterá o Site operacional durante todo o ano, 24 horas por dia, sempre que o estado da arte o permita.
No entanto, reserva-se o direito de modificar ou interromper, total ou parcialmente, o acesso ao sistema temporariamente quando o serviço de manutenção, atualização ou reparação do sistema ou do servidor de Internet o exigir, sem ter notificado o Utilizador.
Caso o Utilizador detete alguma anomalia, interferência de terceiros, erros de sistema ou mau funcionamento da Plataforma, deverá notificá-lo através do email de contacto: info@economizarluz.com, para que a EQUALITY EXTEAM possa proceder à análise do sucedido e, onde adequado, procurar uma possível solução.
6. DIREITO DE MODIFICAR ESTE AVISO
Reservamo-nos o direito de modificar este aviso para o adaptar aos desenvolvimentos legislativos ou júris prudenciais que surjam ou sejam publicados, bem como de fazer as modificações adequadas dede acordo com as práticas industriais ou comerciais.
Quando ocorrer uma alteração substancial ou relevante nas mesmas, notificaremos através da Plataforma, e com a antecedência razoável, das alterações que irão ocorrer nas nossas políticas, indicando quando se espera que comecem a produzir plenos efeitos.
7. REGULAMENTOS APLICÁVEIS
Todos os nossos textos legais e políticas associados ao nosso site estão regidos, em todos os seus extremos, pela legislação espanhola, incluindo:
– Lei 34/2002, de Serviços à Sociedade da Informação e Comércio Electrónico.
– Lei Orgânica 3/2018, de 5 de dezembro, sobre a Proteção de Dados Pessoais e garantia dos direitos digitais.
– Regulamento Europeu de Proteção de Dados 679/2016.
– Quaisquer disposições legais que possam ser aplicáveis ao Site e/ou aos produtos ou serviços oferecidos.
8. EXCLUSÕES DA POLÍTICA LEGAL DA PLATAFORMA
Esta política legal apenas afeta a informação publicada e o tratamento de dados efetuado com base na nossa plataforma. Em caso algum as condições aqui estabelecidas estão necessariamente relacionadas com as políticas da EQUALITY EXTEAM no que diz respeito à prestação dos serviços em si, bem como à forma como os mesmos são prestados pelo seu titular.
9. JURISDIÇÃO COMPETENTE
aso surja algum conflito ou discrepância na interpretação destas condições ou aviso, os Tribunais que, se for caso disso, julgarão o assunto que serão os estabelecidos pelas normas legais aplicáveis em matéria de jurisdição competente. Em qualquer caso, se a sua situação for a de consumidor final, serão
competentes os tribunais correspondentes ao seu domicílio. No caso das pessoas coletivas, as partes estarão sujeitas aos tribunais de Barcelona.
10. A QUE OUTRAS POLÍTICAS LEGAIS ESTÃO SUJEITOS ESTE AVISO E O UTILIZADOR?
Este aviso legal é complementado pelas demais políticas legais estabelecidas na nossa Plataforma, já abordadas ao longo deste aviso, como a Política de Privacidade e a Política de Cookies, para além de qualquer outra que possa ser necessária para acrescentar ou complementar, seguindo o disposto na legislação em vigor em cada momento, tudo para zelar pelo interesse dos nossos Utilizadores, conferindo-lhes a maior imagem de garantia e transparência.